Ovos, embate entre polícias, gás lacrimogêneo e porta de vidro estilhaçada. Após tensão com manifestantes, os deputados baianos aprovaram, em primeiro turno, a PEC 159/2020, que reforma a Previdência dos servidores públicos estaduais da Bahia, com 44 votos favoráveis e 9 contrários. A aprovação aconteceu em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (31), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Manifestantes membros da Polícia Civil invadiram o plenário, logo após a fala do deputado Hilton Coelho (Psol), e entraram em embate com a Polícia Militar legislativa. Antes, ainda durante a fala de Hilton, os manifestantes presentes na galeria jogaram ovos em direção aos parlamentares. O presidente da casa, Nelson Leal, foi atingido. Isso aconteceu por volta das 20h30. Às 23h01, a PEC da Previdência Social dos servidores estudais foi aprovada.
Por conta da confusão, a sessão ficou suspensa das 20h30 até 22h22, quando a votação foi retornada. Por volta das 21h, o Batalhão de Polícia de Choque chegou ao local. Durante o confronto, a tribuna de imprensa também foi invadida pelos servidores que estão protestando. A categoria é contra PEC e pede ainda que seja garantido 100% da pensão por morte. De acordo com o Sinspeb, o policial civil e o penal que estão no fim da carreira recebem um salário em torno de R$ 6 mil a R$ 7 mil. Se for aplicada a média que contém na PEC, o salário será reduzido para cerca de R$ 4,5 mil do servidor que está no fim da carreira.
Tensão se acirra na AL-BA e Batalhão de Choque é acionado para conter manifestantes. pic.twitter.com/dNREv1aezS
— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) February 1, 2020
Na Alba, os servidores gritam para os deputados: “Vendidos! R$ 50 mil reais, R$ 50 mil reais”. O governador Rui Costa repassou essa quantia em emenda parlamentar para que os deputados comparecessem à Alba a fim de votar a proposta. Dos 63 parlamentares baianos, 55 registraram presença para discutir a pauta. Após a chegada do Choque, a maior parte dos deputados saíram do plenário. Só permaneceram no local os servidores em protesto, que ocuparam os assentos dos deputados, e os deputados Hilton, Capitao Alden (PSL) e Prisco (PSC).
O confronto não terminou por aí: teve porta quebrada e até gás lacrimogênio. A PM jogou gás lacrimogênio quando os policiais civis tentaram enfrentar a PM para entrar em uma sala onde os deputados se enconderam. Por volta das 22h22, os deputados votaram o primeiro turno. Por volta das 22h24, os deputados começaram a votar o segundo turno. Às 23h01, a PEC da Previdência Social dos servidores estudais foi aprovada.
Derrubada da liminar
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou na última quinta (30), a liminar que suspendia a tramitação da PEC 159, que prevê, entre outros itens, a mudança na previdência dos funcionários públicos do estado. A desembargadora Dinalva Gomes Laranjeiras Pimentel reviu a decisão que ela mesmo havia concedido na última terça (28) para interromper a tramitação da PEC 159.
Aprovação do requerimento de prioridade
Os deputados da Bahia aprovaram o requerimento de prioridade da PEC no dia 20 de janeiro. Com isso, os prazos regimentais para a tramitação do projeto foram reduzidos pela metade, para que ele seja votado mais rápido. Com a aprovação dos deputados, a PEC foi enviada para a Comissão de Constituição e Justiça, onde também foi aprovada e foi para a votação em plenário. As informações do Correio e do G1. Texto atualizado às 23h33.