Os paredões de som continuarão proibidos durante o carnaval do município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, em 2020, assim como foi no ano passado. A decisão foi tomada na reunião da Comissão do Carnaval que contou com representantes da prefeitura local, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Ministério Público (MP-BA), das policias Jurídica, Militar e Rodoviária, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), dos Empreendedores Associados de Rio de Contas (EARC) e da sociedade civil.
O encontro que aconteceu na última quarta-feira (29), teve a finalidade de fazer um levantamento dos pontos sensíveis do Carnaval 2019 e propor ajustes para a edição deste ano. Foram discutidas a logística da festa, a mobilidade, a trafegabilidade, estacionamento para veículos, a segurança dos foliões, as atrações, estruturas das barracas e o ponto mais polêmico: os paredões de som que desde o ano passado tem sua utilização proibida durante a festa como já falamos [lei mais aqui].
De acordo com informações publicadas nas redes sociais da prefeitura, o capitão da PM Vandilson Santos Araújo fez um balanço sobre a atuação da Polícia Militar no último carnaval. Segundo ele, todas as ocorrências de 2019 foram motivadas pela utilização dos equipamentos sonoros que descumpriram as leis, entretanto, as ocorrências relativas à violência não existiram.
Durante a conversa, foi sugerido que os paredões fossem utilizados somente na porta das casas que são locadas durante a festa, mas a proposta foi de pronto recusada pelo Ministério Público, representado pelo promotor Ruano Leite. Ele teria lembrado que a proibição está respaldada em leis Municipal e Federal e, por isso, não deveria ser questionada. Ruano Leite conduziu a reunião, mediou divergências de opinião e, ancorado na legislação, orientou os setores envolvidos na organização da folia momesca sobre questões técnicas e jurídicas.
Para o promotor, a realização de uma audiência pública a fim de promover uma ampla discussão com a sociedade civil a respeito do Carnaval, seria a via mais acertada a seguir. Seria importante para dirimir conflitos e se chegar a um consenso em questões cruciais da festa. O promotor propôs também uma reconfiguração da Comissão do Carnaval, ou seja, que sua composição tenha mais representatividade, abrangendo mais setores da sociedade civil organizada.
Do outro lado, o Jornal da Chapada ouviu uma das pessoas que locam casas durante o período carnavalesco. Ele expôs as suas argumentações sobre a utilização dos paredões. “Para o carnaval deste ano, estamos buscando uma organização e união maior entre as casas. As casas são estilo Open Bar durante todos os dias da festa e abriga em média 100 pessoas cada. A gente concorda em alguns pontos com a prefeitura, há sim o excesso de alguns donos de paredão, tentamos buscar um caminho junto a prefeitura para que a gente limite de quantidade de som, porque reconhecemos que como era não cabe mais”, disse Neto, de 24 anos, morador de Vitória da Conquista.
“Elaboramos e entregamos um documento solicitando que fossem criadas zonas de exclusão durante o carnaval, para que se pudesse utilizar os paredões exclusivamente em ruas específicas, como foi feito na cidade de Dom Basílio por sugestão do mesmo MP que aqui nos proíbe”, informa Neto, que organiza uma das casas em Rio de Contas desde 2016. “Os barraqueiros tiveram um prejuízo muito grande por conta da proibição do ano passado. 2020 estavam previstas 20 casas, mas até o momento só tem 10 confirmadas, se comparar 2020 com 2018, a diminuição é ainda maior”, continua ele.
“Fizemos um levantamento nos últimos dias e constatamos que as casas geram em torno de R$500 mil para Rio de Contas e Livramento [tem dono de depósito que também fornece bebidas para lá], tem morador que passa o ano inteiro com o recurso da locação das residências que chegam até a R$12 mil pelo período do carnaval, cada Pessoa leva um valor extra de R$200 a R$300 em média, então os valores que são gastos por turistas chegam R$800 mil só com as pessoas que se hospedam nas casas”, finaliza Neto.
Jornal da Chapada
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