De R$ 200 para R$600, podendo chegar até R$1.200. Essa foi a decisão que a Câmara dos Deputados tomou na última quinta-feira (26) para auxiliar famílias brasileiras durante o período de quarentena no Brasil. A medida foi considerada pelo parlamentar federal Valmir Assunção (PT-BA) como mais uma derrota do presidente Jair Bolsonaro (PT-BA). “A Câmara cumpre o seu papel. Acordamos uma renda mínima de R$600 por pessoa e até R$1.200 por família dos considerados vulneráveis, a exemplo dos informais inscritos no CadÚnico. Bolsonaro sai derrotado e está cada vez mais isolado politicamente durante a crise sanitária que os estados e municípios combatem”, frisa Assunção nesta sexta (27). De acordo com o deputado, a medida foi incluída no Projeto de Lei 9236/17, com propostas oriundas dos partidos de oposição a Bolsonaro.
O texto aprovado ainda será analisado pelo Senado Federal. Em substitutivo, a Câmara ampliou o acesso aos recursos durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19). “Veja se um presidente da República desse jeito tem alguma sensatez. Ele manda um projeto de renda mínima de R$200,00. Na hora que a Câmara e o PT apresentaram o projeto de R$1 mil e a Câmara aceitou debater o assunto, Bolsonaro aumentou para R$600 de um dia para o outro. Sendo que duas pessoas por família o benefício pode chegar a R$1.200. A população ganha e mostra, mais uma vez, que Bolsonaro não tem planejamento, não tem equilíbrio e não tem atitude. É simplesmente na questão política eleitoral e na disputa ideológica”, completa Valmir.
Conforme o projeto aprovado, se encaixam para receber o benefício durante a pandemia microempreendedores individuais, trabalhadores informais, de qualquer natureza, pessoas que atuam por conta própria sem CNPJ, empregados sem carteira, empregadas domésticas sem carteira, trabalhadores/as rurais sem vínculo e pessoas inscritas no CadÚnico. Também estão aqueles que tenham renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários que não estão no CadÚnico e pessoas que procuram trabalho há 2 anos ou mais e agricultores/as rurais, pescadores/as e marisqueiras fora do CadÚnico que atendem ao critério de renda.