Em mais uma sessão virtual realizada durante a pandemia do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou por unanimidade, na manhã deste ‘Sábado de Aleluia’ (11), projeto de lei que torna obrigatório o fornecimento e uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, industriais, bancos e nos transportes rodoviário, metroviário e de passageiros em geral, tanto público como privado. Além das máscaras, esses estabelecimentos têm que oferecer locais para higienização das mãos com água corrente ou disponibilizar pontos com álcool gel a 70%.
No total, 46 deputados participaram da sessão virtual e aprovaram o projeto enviado pelo governo do estado que visa somar esforços para fazer frente a escalada do número de casos do novo coronavírus, em especial entre os profissionais que prestam atendimento ao público. Na mensagem encaminhada aos deputados, o governador Rui Costa (PT) pontuou que a medida não vai só preservar a saúde dos funcionários desses estabelecimentos, mas também da sociedade baiana como um todo.
O presidente da Alba, deputado Nelson Leal (PP), que dirigiu a sessão do Salão Nobre da Casa Legislativa, agradeceu a participação maciça dos parlamentares na sessão virtual. “Nesse momento difícil para todos quero dizer que me orgulho muito de saber que a Assembleia não está fugindo de suas responsabilidades e vem correspondendo sempre que é convocada”, afirmou ele. Nelson Leal lembrou que a pandemia do Covid-19 já tirou a vida de mais de 100 mil pessoas no mundo e mais de mil pessoas no Brasil
O projeto, que teve como relatora a deputada Ivana Bastos (PSD), recebeu duas emendas – uma apresentada pelo deputado Bobô (PCdoB) e outra conjunta dos deputados Eduardo Salles (PP) e Tiago Correia (PSDB). A de Bobô incluiu nos setores que devem fornecer máscaras aos seus funcionários do transporte rodoviário, metroviário e de passageiros em geral e foi acatada integralmente por Ivana. Já a de Salles e Correia estabelecia um prazo de sete dias para os estabelecimentos, mas no parecer de Ivana aprovado pelos deputados esse prazo caiu para 72 horas. As informações são de assessoria.