O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (24), que o comando da Polícia Federal mantenha no posto os delegados que trabalham em duas frentes de investigação na Corte. Uma delas apura ofensas, ameaças e “fake news” contra ministros do Supremo, e a outra envolve a organização e financiamento de atos com pautas antidemocráticas. Moraes é relator dos dois casos, e responsável por coordenar as investigações junto à Polícia Federal.
A decisão foi tomada horas após o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pedir demissão do cargo e apontar supostas tentativas de interferência do presidente Jair Bolsonaro no trabalho da PF. No pronunciamento, Moro disse que Bolsonaro admitiu que a mudança na diretoria-geral da PF – oficializada nesta sexta e estopim para a demissão do ministro – tinha como objetivo nomear alguém que passasse informações de inquéritos à Presidência da República.
Segundo Moro, Bolsonaro disse que tinha preocupação com essas investigações em curso no Supremo. “Também não é uma razão que justifique a substituição, é até algo que gera uma grande preocupação”, disse Moro. Em pronunciamento no fim da tarde, no Palácio do Planalto, Bolsonaro negou as afirmações de Sergio Moro e disse que jamais agiria para interferir em investigações. “Nunca pedi para ele para que a PF me blindasse onde quer que fosse”, disse.
Veja o pronunciamento de Bolsonaro
Sem interferência
Na prática, a decisão de Alexandre de Moraes tenta “blindar” as investigações, independentemente de quem assuma o comando da PF ou do Ministério da Justiça. A decisão alcança os seguintes inquéritos:
Ameaças a ministros
O inquérito que apura ataques ao STF, conhecido como “inquérito das fake news”, foi aberto em março de 2019. O prazo para conclusões das investigações se encerra em junho, mas pode ser prorrogado.
Essa linha de investigação já identificou ao menos 12 perfis em redes sociais que atuam na disseminação de informações, de forma padronizada, contra ministros do tribunal.
Isso significa, por exemplo, que esses perfis encaminham o mesmo tipo de mensagem, da mesma forma, na mesma periodicidade. Agora, os técnicos cruzam informações para tentar localizar financiadores desses perfis.
Atos antidemocracia
O inquérito contra ataques à democracia foi aberto nesta semana por Moraes após manifestações de domingo (19) em todo o país e que tinham entre os manifestantes defensores do fechamento do Congresso, do STF e da reedição do AI-5, o ato institucional que endureceu o regime militar.
O caso tem deputados federais entre os alvos, o que justifica a competência do STF para a apuração. No domingo (19), o presidente Jair Bolsonaro discursou em um dos atos, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, mas ele não está entre os alvos do pedido da Procuradoria-Geral da República. No dia seguinte ao ato, Bolsonaro defendeu Congresso e STF “abertos e transparentes”. As informações são do site G1.