O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira (11) autorizar a Polícia Federal (PF) a periciar o HD com o registro audiovisual da reunião no Palácio do Planalto, realizada no dia 22 de abril, citada pelo ex-ministro Sergio Moro em depoimento prestado no início do mês, onde ele acusou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de ter tentado interferir na PF, pedindo a troca do diretor-geral.
O pedido de perícia foi feito pelos delegados responsáveis pela investigação para “verificar a autenticidade e a integridade dos arquivos” apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao STF. O trabalho de perícia deve começar nesta terça-feira (12), após a PF cumprir a determinação do ministro e exibir o vídeo somente para os envolvidos na investigação, que apura a suposta interferência do presidente na corporação. A exibição será às 8h, no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.
Bolsonaro se manifestou também nesta segunda-feira (11) sobre a possibilidade de divulgação, na íntegra, do vídeo “O que eu espero que aconteça, numa normalidade, é extrair do vídeo a parte que interessa ao inquérito, para saber se houve alguma interferência minha na Polícia Federal ou não”, afirmou a jornalistas, no Palácio do Alvorada, residência oficial.
O presidente destacou que os outros assuntos tratados durante a reunião são temas reservados. “O restante [da reunião], eu tratei de política internacional. Não é justo alguém achar que deve divulgar isso daí, eu tratando de política internacional, que obviamente você trata isso de maneira bastante clara, ali naquele reunião. Caso fosse numa conferência, num evento, não seria tratado da forma bruta como foi ali”, acrescentou Bolsonaro.
Deverão estar presentes os representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), os delegados responsáveis pela investigação, a AGU (representando o presidente Jair Bolsonaro), o ex-ministro Moro e seus advogados, além de um juiz auxiliar do ministro.
“Tão logo seja exibido o teor integral da gravação contida em mencionado HD, lavrando-se termo pertinente ao ato de exibição, determino, em acolhimento à representação da Polícia Federal – observados os termos a seguir indicados –, a realização de perícia sobre referida mídia digital, com a finalidade de constatar-se a sua autenticidade e integridade, em ordem a verificar a ausência, ou não, de eventual edição, modificação, seleção de fragmentos ou, até mesmo, supressão de passagens relevantes dos registros audiovisuais contidos no objeto a ser periciado”, decidiu o ministro.
Na mesma decisão, Celso de Mello pediu que a degravação do vídeo seja feita e enviada de forma sigilosa ao seu gabinete. O ministro quer saber os diálogos da reunião para avaliar a retirada do sigilo do vídeo.
“Essa determinação é por mim adotada pelo fato de – por não me encontrar em Brasília neste período de pandemia, em razão de compor grupo de risco, embora trabalhando, intensamente, à distância – necessitar, para efeito de conhecimento integral, ter acesso ao que se contém no HD externo em causa, em ordem a poder, então, com plena ciência dos elementos existentes em tais arquivos, decidir sobre a divulgação, total ou parcial, do que se passou na reunião ministerial de 22/04/2020, realizada no Palácio do Planalto”, explicou o ministro.
Na sexta-feira (8), o vídeo foi entregue ao STF pela AGU após determinação do ministro, que atendeu ao pedido de diligência feito pela PGR no inquérito. As imagens da reunião foram entregues pelo advogado-geral da União, José Levi do Amaral, em um HD externo. De acordo com documento que comprova a entrega, a mídia “contém o inteiro teor, sem qualquer edição ou seleção de fragmento” da gravação da reunião. Desde a exoneração de Moro, o presidente nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da Polícia Federal. As informações são da Agência Brasil.