O Ministério da Saúde voltou a divulgar, na tarde desta terça-feira (9), os números acumulados e os índices proporcionais dos contágios e mortes em decorrência do coronavírus. Esses dados estavam ausentes da divulgação oficial deste a última sexta (5). Durante esse intervalo, o portal do ministério sobre a covid-19 divulgou somente os casos e mortes confirmados nas 24 horas anteriores. A mudança gerou críticas de autoridades e especialistas.
Na noite da última segunda (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a retomada do formato original. Até as 16h30 desta terça, o portal ainda exibia os dados compilados na noite de segunda-feira. De acordo com esses números, o Brasil registrou 707.142 casos confirmados e 37.134 mortes. Os números, de acordo com o site, indicam uma incidência de 336,6 casos e uma mortalidade de 17,7 mortes para cada 100 mil habitantes.
A decisão do ministro
Na noite de segunda, o ministro Alexandre de Moraes julgou uma ação movida pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSOL e PCdoB, e determinou que o governo retomasse o formato tradicional de divulgação dos dados. Com o formato atualizado nesta terça, o Ministério da Saúde cumpre, na íntegra, os dados solicitados na ação.
A lista de dados inclui:
número de casos confirmados, pacientes recuperados e óbitos em decorrência da Covid-19 nas últimas 24 horas;
número total de casos confirmados, pacientes recuperados e óbitos em decorrência da Covid-19;
número de casos, óbitos e recuperados por dia de ocorrência;
número de hospitalizados com confirmação de Covid-19 e com SARS (síndrome respiratória aguda) em enfermaria e UTI por unidade de saúde, município e estado.
“A gravidade da emergência causada pela pandemia do Covid-19 exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde”, escreveu Moraes na decisão.
Após a mudança na divulgação, na última sexta, um consórcio de veículos de imprensa, formado por jornalistas de G1, “O Globo”, “Extra”, “O Estado de S. Paulo”, “Folha de S.Paulo” e UOL, passou a consolidar os dados por conta própria, com base nos boletins das secretarias estaduais de saúde.
O ministro também determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) preste as informações “que entender necessárias” no prazo de 48 horas. Com esses dados, Moraes pode aplicar uma nova decisão ou, se preferir, submeter o tema ao plenário do STF. As informações são do G1.