O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, na última quinta-feira, 18 de junho, o senador Weverton (PDT-MA), relator no Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute o eventual adiamento das Eleições Municipais. No encontro, eles trataram sobre possíveis novas datas e prazos previstos na legislação eleitoral, mas a questão será definida pelo Congresso Nacional, por ser tema de deliberação política.
“O adiamento tem sido a recomendação consensual dos médicos e cientistas que têm se pronunciado sobre isso. E, nessa eventualidade, há muitas questões de prazo e aspectos operacionais que precisam ser equacionados”, salientou o presidente do TSE. Durante a reunião, o senador convidou o ministro Luís Roberto Barroso para participar de uma Comissão-Geral no Senado, a ser realizada amanhã, dia 22 de junho, às 14h, para ouvir alguns especialistas sanitaristas do Brasil que estão tratando diretamente do tema e outros especialistas em áreas estratégicas, para que, no final, possa formar uma opinião e definir o seu relatório.
Normalmente realizadas em outubro, a ideia é que as votações ocorram entre 15 de novembro e 20 de dezembro. Para ser alterada, a data precisa ser definida por meio de emenda constitucional aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional. Entre as sugestões apresentadas para além do adiamento do pleito, há a possibilidade de horários estendidos para a votação, definição de horários específicos à população vulnerável, treinamento e simulação sobre medidas de higiene para todos que vão trabalhar e aumento dos locais de votação para evitar aglomerações. As informações são da Agência Câmara de Notícias e do TSE.