Levantamento realizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta que uma instrução normativa publicada pela Funai no Diário Oficial da União no dia 22 de abril de 2020 permitiu que 58 propriedades privadas invadissem as delimitações de terras indígenas na Bahia.
As informações, obtidas com base no Sistema de Gestão Fundiária do Incra (Sigef), mostram que a Instrução Normativa (IN) 09/2020 fez saltar de 3 para 58 o número de propriedades certificadas pelo Incra sobre terras indígenas.
Segundo o Cimi, a IN 09 permite que fazendas sejam certificadas sobre terras indígenas ainda não regularizadas, o que acirra conflitos territoriais. “Essas certificações de fazendas são muito preocupantes para a gente”, declarou Mandy Pataxó, liderança da aldeia Mucugê, na TI Comexatibá – afetada com 10 certificações.
“Porque além dessa sobreposição pesada em cima do nosso território, que vem degradando e destruindo nossa área, a gente vê que eles [fazendeiros] têm se fortalecido, especialmente nesse momento da covid-19, em que as atenções estão focadas para isso e o governo tem feito ações contrárias aos povos indígenas”, completou.
A TI Barra Velha do Monte Pascoal, vizinha à Comexatibá, foi uma das mais afetadas, com 41 certificações sobrepostas. Juntas, as duas TIs somam mais de 80 mil hectares reconhecidos pela Funai, sendo apenas 11 mil chancelados pelo Incra.
“O território Barra Velha realmente é do povo Pataxó. Temos nossos avós, bisavós, os grandes guerreiros que vinham lutando durante anos por esse território. É de muito tempo que vem a luta por essa terra, que é dos nossos filhos, netos e bisnetos”, afirmou cacique Renato Ãtxuab Raiky, da aldeia Boca da Mata, localizada na TI. Redação do site da Revista Fórum com informações do Cimi.