O homem suspeito de abusar sexualmente da sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Espírito Santo, confessou aos policiais que abusava da criança. A menina ficou grávida e passou por um procedimento de interrupção da gestação no fim de semana. O tio, de 33 anos, foi preso na última terça-feira (18), em Betim (MG).
“Ele disse que tinha um ‘relacionamento’ com a menina, mas isso não justifica, porque ela é menor e não tem nenhuma capacidade de entender o que estava acontecendo”, disse o delegado-chefe da Polícia Civil do Espírito Santo, José Darcy Arruda, em entrevista coletiva sobre o caso.
A Polícia Civil explicou que, pela idade da vítima, que é uma criança, independentemente de “consentimento”, o ato é considerado crime de estupro de vulnerável. “Não existe essa questão de consentimento, isso não é válido”, explicou o superintendente de Polícia Regional Norte da Polícia Civil do Espírito Santo, Ícaro Ruginski.
O suspeito estava escondido na casa de parentes, não resistiu à prisão e foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça. O homem já tinha passagem criminal por tráfico de drogas e esteve preso entre 2011 e 2018. Ele foi conduzido ao Complexo Penitenciário de Xuri, em Viana (ES), onde ficará em uma cela com outros acusados de estupro.
Menina é órfã de mãe e o pai está preso
De acordo com a Polícia Civil, a menina de 10 anos tem um histórico de vida marcado pela violência. Ela está sob a guarda dos avós porque a mãe morreu e o pai está preso. O suspeito morava na mesma casa que a garota e, nesse contexto, cometia os estupros. Ele chegou a dizer aos policiais que o pai e o avô da criança também a estupravam.
A hipótese será investigada, mas a princípio a polícia acredita que o suspeito seja o único estuprador. À polícia, a menina disse que os abusos ocorriam desde quando ela tinha 6 anos. “Esse homem é um monstro e está muito claro que ele tem que ficar enjaulado e não tem condições de viver em sociedade”, disse o coronel da Polícia Militar Alexandre Ofranti Ramalho, secretário de Segurança Pública do Espírito Santo.
Ministra quer investigação
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que abra uma investigação sobre o vazamento de dados sigilosos da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio, em São Mateus, no Espírito Santo. De acordo com a pasta, a exposição de questões envolvendo crianças e adolescentes feri diretamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal Brasileiro.
O ofício enviado na última quarta (19) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pede que o encaminhamento do caso à Polícia Federal, além da articulação com a Polícia Judiciária do Estado do Espírito Santo para o indiciamento dos responsáveis. Na segunda-feira (17), o Ministério Público do Espírito Santo também informou que vai apurar o vazamento das informações.
A descoberta do estupro ocorreu na semana passada após a criança ter sido levada para um hospital em São Mateus com sintomas de gravidez. No local, exames confirmaram que a gravidez era de três meses e a menina relatou que sofria abusos sexuais. Na terça-feira (18), a Polícia Civil do Espírito Santo confirmou a prisão do suspeito, que ocorreu na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
O caso provocou revolta na cidade e mobilização nas redes sociais. Segundo o Ministério Público, a Justiça determinou que o Facebook, Twitter e Google retirem da internet publicações que expuseram o nome da criança e o hospital onde ela fez o procedimento de aborto legal, autorizado pela Justiça. Além disso, os promotores relatam que grupos teriam ameaçado familiares da vítima.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que o caso vem sendo acompanhado pela equipe da pasta desde que a denúncia chegou por meio do Disque 100. As informações são do Diário de Pernambuco e Agência Brasil.