O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) alcançou a sexta colocação entre os órgãos da Justiça do Trabalho na terceira edição do Ranking da Transparência, anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última terça-feira (18 de agosto). Segundo matéria do TRT5, houve um aumento no percentual de transparência de 60% em 2018, quando o Regional baiano ficou na 19ª posição, para 76% em 2019, quando obteve a 14ª posição, para 88% em 2020.
Para o presidente do TRT5 em atividade, desembargador Jéferson Muricy, “o excelente resultado é fruto do aumento da governança, trabalho coordenado e comprometimento de todos os envolvidos”. Entre as providências realizadas, o desembargador pontuou que o Tribunal passou a transmitir sessões e a publicar a ata dos órgãos colegiados. “A ouvidoria ainda disponibilizou um formulário de avaliação dos serviços e as unidades melhoraram o fluxo de informações”, finalizou o magistrado.
Já para o diretor da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), Márcio Fernando Ribeiro, as principais ações do Tribunal para melhorar a transparência foram: identificação das deficiências, desenvolvimento de planos de ação e monitoramento de seu cumprimento. “Esse trabalho envolveu três grandes áreas do Tribunal, a Secretaria Geral da Presidência, a Secretaria Geral Judiciária e a Diretoria Geral”, afirmou Márcio Fernando, destacando que além disso foram desenvolvidas novas áreas no Portal do TRT5, com o apoio direto da Secretaria de Comunicação (Secom).
Ranking da transparência
Instituído pela Resolução CNJ 260/2018, o Ranking é realizado anualmente e busca valorizar os Tribunais e Conselhos que mais se destacam na divulgação de informações de forma clara e organizada. A apresentação do Ranking em 2020 foi feita durante sessão solene comemorativa dos 15 anos do CNJ, que reuniu, na sede do órgão Brasília, autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
O resultado este ano, afirmou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, representa uma evolução desse importante instrumento para o aperfeiçoamento da Justiça brasileira. “Informamos orgulhosamente que o desempenho dos órgãos foi bastante positivo. Houve aumento significativo no atendimento aos itens questionados e, vale destacar, que, com exceção apenas de dois órgãos, os demais vêm atendo de 70% para cima os itens solicitados”, disse.
Nesta edição, o CNJ fez alterações significativas nos itens usados para avaliar a transparência nos tribunais e conselhos e que faziam parte das portarias que regulamentavam as duas edições anteriores do Ranking. Na edição de 2019, foram avaliados mais de 140 itens, já na edição deste ano foram analisados 85. O objetivo é que o Conselho concentre seus esforços de avaliação da transparência nos tópicos de maior relevância.
Todos os órgãos do Judiciário participaram da avaliação, com o resultado do Ranking da Transparência 2020 sendo avaliado e chancelado pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ. “Parabenizo todos os órgãos participantes, em especial, os tribunais aqui laureados pelo empenho em tornar os dados acessíveis aos cidadãos brasileiros e assim contribuir para que tenhamos um Poder Judiciário cada vez mais transparente”, disse o presidente do CNJ. As informações são da assessoria do TRT5.