A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, pediu que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) rejeitasse oferecer leitos de UTI e produtos de limpeza a indígenas porque os povos não haviam sido “diretamente consultados pelo Congresso Nacional”. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
Segundo a publicação, uma nota técnica enviada pela ministra ao Planalto, assinada em 6 de julho por Esequiel Roque, secretário adjunto da Igualdade Racial, pedia que Bolsonaro retirasse da lei de proteção aos indígenas a obrigação de União, estados e municípios fornecerem itens como água potável; materiais de limpeza, higiene e desinfecção; leitos de UTI; ventiladores pulmonares; e materiais informativos sobre a Covid-19. Bolsonaro concordou.
Segundo o documento endossado por Damares, “mesmo cientes da situação de excepcionalidade vivida pelo país e da celeridade em aprovar projetos de lei que beneficiem e protejam os povos tradicionais, os povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais não foram diretamente consultados pelo Congresso Nacional”.
Os dados foram enviados nesta semana ao deputado Ivan Valente, do PSOL de São Paulo, após um requerimento de informações. No mesmo dia da publicação dos vetos presidenciais, em 8 de julho, Luís Roberto Barroso mandou o governo adotar medidas para evitar mortes de indígenas pela doença. Um mês depois, a decisão do ministro foi referendada pelo plenário do STF, e o Congresso Nacional derrubou os vetos de Bolsonaro.