Quem tiver processos pendentes que se cuide. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta quarta-feira (30), no Diário da Justiça Eletrônico, um anúncio de ato conjunto que dispõem sobre um mutirão judiciário. A segunda edição 2020 da ‘Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais’ será realizada entre os dias 5 e 9 de outubro. Nesse período, todas as unidades judiciárias, incluindo, no que couber, as Turmas Recursais, Secretarias de Câmaras, Tribunal Pleno, Secretaria da Seção de Recursos e Conselho da Magistratura, devem concentrar esforços na prolação de sentenças em processos da Meta 2 e baixas processuais.
Para tanto, a partir da publicação do referido ato conjunto, magistrados e servidores são orientados a impulsionar os processos da Meta 2 para que fiquem aptos a serem julgados na Semana de Sentenças e Baixas. De acordo com o Ato, cabe aos juízes titulares, auxiliares ou substitutos determinar aos diretores de Secretaria que procedam, em regime de mutirão, à análise de todos os processos não baixados, com o objetivo de arquivamento definitivo dos processos transitados em julgado. Os magistrados devem observar também a adoção de outras medidas apresentadas no documento.
Além de julgar, exclusivamente, os processos referentes à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as unidades promoverão, também, na Semana, a expedição de alvarás e a baixa processual dos demais feitos. O quantitativo dos processos sentenciados e baixados será acompanhado por sistema desenvolvido para tal fim, e publicado diariamente no site institucional do Judiciário baiano. Vale lembrar que a produtividade da Meta 2 será incluída para fins de reconhecimento no Selo Justiça em Números TJBA 2020.
Formato excepcional
A oitava edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais, segunda de 2020, mantém as mudanças implementadas na edição anterior, por conta da pandemia do novo coronavírus. Novamente, o mutirão ocorrerá sem a suspensão dos prazos nem do atendimento, como comumente ocorre na realização das Semanas. Jornal da Chapada com informações do TJ-BA.