Os cadastros culturais no município de Itaberaba, portal de entrada da Chapada Diamantina, poderão ser realizados até o dia 23 de outubro, próxima sexta-feira. A informação é da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), em parceria com o Conselho Municipal de Cultura (CMC), que está realizando o cadastro. O objetivo é cadastrar artistas, grupos e espaços culturais de acordo com as finalidades da Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus.
O cadastro cultural é de fundamental importância para garantir o recebimento das parcelas, por parte de artistas, grupos e espaços culturais com direito ao benefício. Devem se cadastrar: trabalhadores da cultura com atividades interrompidas em razão da pandemia, assim como espaços culturais e artísticos, micro e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, e cooperativas e instituições culturais.
No entanto, é necessário a comprovação de atividades artístico-culturais das categorias mencionadas. Nesse sentido, os profissionais da cultura deverão apresentar, dentre outras comprovações a que atua social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos dois anos anteriores à data de publicação da lei, de forma documental ou auto declaratória, e não terem emprego formal ativo.
Por outro lado, os espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, bem como cooperativas e instituições culturais, devem comprovar sua inscrição e a respectiva homologação em, pelo menos, um dos seguintes cadastros: cadastros estaduais de cultura, bem como o cadastros municipais de cultura, além dos cadastros nacional e estadual de pontos e pontões de cultura, dentre outros.
Jornal da Chapada