Essa é a última semana de realização do Cadastro Cultural de Lençóis, município da Chapada Diamantina, para grupos, espaços, comunidades e manifestações artísticas e culturais de acordo com as finalidades da Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). A lei dispõe de ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência do atual estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus.
De acordo com a assessoria da prefeitura, o preenchimento deste cadastro possibilitará a avaliação para recebimento dos recursos. O prazo de inscrição é até o dia 30 de outubro, um concorridíssimo próxima sexta-feira.
Equipes da Secretaria de Turismo (Sectur) estarão a disposição, entre os dias 26 (segunda) e 30 de outubro (sexta), das 8h30 às 12h, para auxiliar com possíveis dúvidas e informações sobre o Cadastro Cultural de Lençóis por meio do WhatsApp: (75) 9 9972-7671, ou através do email: lencoisculturaeturismo@gmail.com.
Devem se cadastrar os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas em razão da pandemia, assim como espaços culturais e artísticos, micro e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, e cooperativas e instituições culturais.
Vale ressaltar que é necessário a comprovação das atividades artístico-culturais, os profissionais da cultura deverão apresentar, dentre outras comprovações, a que atua social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos dois anos anteriores à data de publicação da lei, de forma documental ou auto declaratória, e não terem emprego formal ativo.
Por outro lado, os espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, bem como cooperativas e instituições culturais, devem comprovar sua inscrição e a respectiva homologação em, pelo menos, um dos seguintes cadastros: cadastros estaduais de cultura, bem como o cadastros municipais de cultura, além dos cadastros nacional e estadual de pontos e pontões de cultura, dentre outros.
Para realizar o cadastro, basta acessar o link: http://bit.ly/cadculturalencois
Jornal da Chapada