O professor Mozart Xavier foi condenado, em segunda instância, a pagar uma multa de R$5 mil por ofender a honra de Marcos Paulo (PDT), candidato a prefeito de Piatã, município da Chapada Diamantina. A postagem realizada por Xavier, que é cunhado do ex-prefeito de Piatã, Alencar Julião, e apoiador do candidato da oposição, Thiago Dultra (PP), foi considerada propaganda política negativa antecipada.
Em seu voto, o juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Freddy Carvalho Pitta Lima, citou jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A divulgação de publicação, antes do período permitido, que ofende a honra de possível futuro candidato constitui propaganda eleitoral negativa extemporânea”, aponta trecho da decisão, em referência à jurisprudência – AgR–AI 2–64, rel. Min. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, DJE de 22.9.2017.
Segundo Marcos Paulo, “infelizmente, na ausência total de um projeto político, a oposição se utiliza desses recursos baixos para confundir o eleitor. Todas as pessoas que me atingiram com ‘fake news’ serão legalmente notificados e posteriormente responsabilidades judicialmente”, finaliza o candidato. Veja aqui a decisão completa. Com informações de assessoria.