Após retirar a Organização Social (OS) Associação de Proteção à Maternidade e à Infância da gestão do Hospital Regional da Chapada (HRC), no município de Seabra, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) realizou uma reunião com funcionários da unidade e médicos plantonistas, na última sexta-feira (27), que contou com a presença da subsecretária de saúde do Estado, Tereza Paim.
O encontro resultou no pedido da Sesab em suspender demissão coletiva proposta pelos médicos da unidade, após denúncia do diretor do HRC, na qual constava atrasos dos salários, a necessidade de “renovação do contrato, com alterações, que garantisse o pagamento nas respectivas datas e direitos aos médicos”, solicitando reajuste nos valores diante justificativa de sobrecarga no trabalho, em escala de 24 horas na UTI do Hospital, com remuneração de R$2.400 brutos (lembre aqui).
“A Sesab pediu um prazo de 10 a 15 dias para regularizar os pagamentos em atraso dos médicos, que não recebem desde agosto, e demais funcionários, que ainda não receberam os salários de outubro e pediu para continuarmos e, nós decidimos que o pedido de demissão coletivo está suspenso”, afirma médico plantonista do quadro do HRC, que integra equipe das UTIs Geral e Covid.
O vínculo dos médicos com o hospital é feito mediante contrato de prestação de serviço de pessoa jurídica à OS gestora. Já os funcionários são contratados com registro em carteira de trabalho. “Do jeito que estava não dava para continuar. Foi uma vitória não só dos médicos e dos funcionários, mas de todos os moradores da Chapada que precisam e merecem receber um atendimento digno”, desabafa um funcionário.
Segundo informações, a Sesab se dispôs a arcar com os custos da rescisão contratual, utilizando o repasse à APMI que foram retidos, após constatação de irregularidades na prestação de serviços, entre os meses de outubro e novembro. A Sesab decide que a administração do hospital ficará sob responsabilidade de três mediadores nomeados pela Secretaria, até uma nova empresa assumir o Hospital Regional da Chapada.
A Secretaria Estadual de Saúde publicou, no último sábado (28), chamamento para “contratação emergencial de organização social gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital da Chapada Diamantina”, salienta publicação. As propostas puderam ser apresentadas na sede da Sesab, em Salvador, até esta terça-feira (1°).
Segundo o site Bahia.Ba, a Sesab apenas declarou que “estamos em processo de rescisão contratual com a empresa gestora do Hospital da Chapada”, afirma a nota da assessoria. Jornal da Chapada com informações do site Bahia.Ba.