Um grupo técnico multidisciplinar realizou nos municípios de Jacobina e Várzea Nova, ambos na Chapada Norte, e em São José do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe, a identificação do perfil socioeconômico e profissional de 20 trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão. Essa ação aconteceu na quinta e sexta-feira (3 e 4 de dezembro), através das secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).
A proposta faz parte do Projeto Ação Integrada (PAI), com intuito de unir esforços para promover a transformação social, educacional e econômica das vítimas do trabalho escravo. “A próxima etapa é analisar os formulários de abordagem e pensar uma proposta de reinserção produtiva desses trabalhadores”, salienta Hildásio Pitanga, coordenador da Agenda Bahia do Trabalho Decente.
Também serão realizadas reuniões com secretários municipais, rede de assistência social, sindicatos dos trabalhadores rurais, associações e outras lideranças. Entre os temas pautados, o ciclo de trabalho escravo e as possíveis parcerias entre Município e Governo do Estado para implementação de políticas públicas de atendimento aos trabalhadores resgatados.
O Projeto Ação Integrada (PAI) é uma ação que busca prevenir a reincidência do resgatado e a incidência do vulnerável ao trabalho escravo. O objetivo geral é romper o ciclo da escravidão contemporânea, criando condições efetivas de inserção social e econômica aos trabalhadores resgatados e vulneráveis ao trabalho escravo.
As atividades do projeto contemplam os seguintes pilares: trabalho articulado; empoderamento e protagonismo do trabalhador; elevação educacional; qualificação profissional; formação cidadã; acolhimento/ acompanhamento psicossocial contínuo; reinserção em políticas públicas de emprego e renda, iniciativas de meio de vida ou contratação direta por empresas.
Na Bahia, o projeto tem a participação das secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), da Educação e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), além da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra-5); Ministério Público do Trabalho (MPT); Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5); Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA); e Organização Internacional do Trabalho (OIT). Jornal da Chapada com informações da Setre.