A prefeitura de Palmeiras, na Chapada Diamantina, divulgou na última terça-feira (8) o edital para o ‘Prêmio Manifestações da Cultura Popular e Social do Município’. As inscrições vão até as 23h59 do dia 15 de dezembro, por meio de formulário disponível no site da prefeitura no anexo III do edital. Após o preenchimento, deverá ser encaminhado por e-mail: cultura.palmeiras@outlook.com, ou presencial de 9h às 12h na prefeitura.
O edital é direcionado para pessoas jurídicas (PJ) formalizadas e não formalizadas, contemplando as detentoras de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Com o objetivo de premiar pequenos projetos culturais que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos 24 meses, a chamada é dividida por metas um e dois.
Na ‘Meta 1’, “serão destinados aproximadamente 70%, ou seja, R$54.899,08 do valor total do recurso em subsídios em parcela única no valor mínimo de R$3 mil para a manutenção de espaços artísticos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias”, descreve o edital. Serão distribuídos para cerca de 18 beneficiários existentes no município, os quais tiveram suas atividades interrompidas respeitando as medidas de isolamento social em razão da pandemia da covid-19.
Já na ‘Meta 2’, serão destinadas aproximadamente 30%, ou seja R$23.528,18 do valor total do recurso em subsídios em parcela única no valor mínimo de R$1 mil para prêmios, bolsas, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Cerca de 19 beneficiários terá o direito ao benefício. A premiação desta meta, compreende às categorias de ‘patrimônio imaterial’, ‘cultura popular’, ‘artesanato’, linguagens artísticas setoriais à música, dança, literatura, artes cênicas e circo e artes visuais.
“As despesas correrão à conta do orçamento do município de Palmeiras, a partir de recursos disponibilizados pelo governo federal, através da Lei nº 14.017/2020 [a popular ‘Lei Aldir Blanc’], no valor global de R$78.427,26”, justifica o edital. Dentre as condições estabelecidas no edital para a participação da chamada pública, “não poderão participar iniciativas culturais que forem contempladas com auxílio emergencial ou subsídio cultural, no âmbito da lei Aldir Blanc”.
As propostas deverão ser executadas no período de 1º de janeiro de 2021 a 10 de abril de 2021, considerando o Art. 16 do Decreto Federal nº 10.464/2020. Sobre seleção, habilitação, recursos e das obrigações do selecionado, podem ser verificados no edital. Veja aqui o edital completo…
Jornal da Chapada