O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta sexta (5) que o governo não vai interferir nos preços da Petrobras. Além disso, afirmou que pretende estabelecer um valor fixo de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O comunicado aconteceu após uma reunião com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, realizada para discutir medidas para conter o aumento do preço da substância.
“Jamais controlaremos preços da Petrobras”, disse o presidente. “Temos esse compromisso, bem como respeitar contratos e jamais intervir, seja de qual forma for, contra outras instituições”, completou. Acerca do valor do imposto sobre combustíveis, Bolsonaro afirmou que será feito um estudo para torná-lo fixo.
“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja viável, juridicamente possível, nós o apresentaremos ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, afirmou o dirigente.
Atualmente, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina. De acordo com a Petrobras, o preço do diesel S-10 nas principais capitais é composto 14% pelo ICMS.