Novas conversas obtidas através da Operação Spoofing apresentadas pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) mostram o procurador Deltan Dallagnol falando com procuradores sobre a necessidade de conversar com o ex-juiz Sérgio Moro para agir com o ex-ministro Antonio Palocci. O magistrado queria fazer de tudo por uma delação com ele. “Após analisarmos Palocci, temos que falar pro Moro, que não vai querer a pena aliviada num caso dele sem justificativa e tem ponte com TRF”, escreveu Dallagnol.
“Segundo a Laura [Tessler], o Moro quer um acordo com o Palocci pela mesma razão do Leo Pinheiro”, completou. O diálogo foi mantido em 3 de maio de 2018, dois meses antes do ex-ministro conseguir fechar um acordo de delação com a Polícia Federal e o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Essa delação, acusada de ter sido feita apenas com base em notícias de jornal, acabou sendo publicizada pelo ex-juiz Sérgio Moro às vésperas das eleições de 2018, afetando o PT na disputa. Procuradores chegaram a criticar esse vazamento.
Em petição em que envia a Lewandowski as conversas já periciadas, a defesa de Lula alega que “o material analisado revela que o então juiz SERGIO MORO era quem efetivamente definia os acordos de colaboração premiada (delação premiada) firmados pelo MPF (em manifesta violação ao disposto no art. 3-A, §6º, da Lei nº 12.8501) — notadamente em relação a pessoas que foram utilizadas de forma central nas acusações e condenações ilegítimas impostas ao Reclamante [Lula]”.
Léo Pinheiro
Mensagens obtidas pela Vaza Jato em 2019 mostram que o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, citado na mensagem de Deltan, mudou seu acordo de colaboração premiada duas vezes para poder ter o depoimento aceito. A delação de Pinheiro foi a principal base para a condenação do ex-presidente Lula no caso do Tripléx do Guarujá e foi justamente a versão sobre o aparamento que foi alterada. “Tem que prender Leo Pinheiro. Eles falam pouco. Me parece que não está valendo a pena”, escreveu o procurador Januário Paludo em abril de 2017.
Palocci e STF
A liberação da delação de Palocci às vésperas das eleições foi duramente criticada na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal durante a apreciação do Habeas Corpus (HC) 163.943, apresentado pelo ex-presidente Lula por quebra de imparcialidade do ex-juiz Moro na decisão sobre a liberação da colaboração premiada. Ricardo Lewandowski apontou em seu voto – que foi referendado por Gilmar Mendes – que Sergio Moro, “além de influenciar, de forma direta e relevante, o resultado da disputa eleitoral, conforme asseveram inúmeros analistas políticos”, “violou o sistema acusatório, bem como as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa”. Redação da Revista Fórum.