Após os presidentes da Câmara, do Senado e ministros chegarem a um consenso, o governo tentará aprovar em até três semanas a proposta que vai viabilizar o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial.
De acordo com o Estadão, esse é o prazo com o qual a equipe econômica trabalha para a aprovação do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de “novo marco fiscal”.
A medida seria composta pela inclusão, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, de uma cláusula de calamidade pública (uma espécie de PEC de Orçamento de Guerra, semelhante à aprovada no ano passado).
Com a nova cláusula, será possível retirar os gastos do auxílio emergencial de regras fiscais, como o teto de despesas, mas seriam criados condicionantes, como medidas automáticas de contenção de gastos.
Na última sexta-feira (12), após a reunião com Guedes que selou o acordo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que apresentaria ao colégio de líderes uma proposta do texto.
Para o governo, a medida deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional até o início de março. Com isso, a expectativa é que a primeira parcela do novo auxílio seja paga ainda no próximo mês.
Outras duas parcelas estão previstas para abril e maio, e possivelmente outra em junho, a depender da evolução da pandemia. As parcelas deverão ser de R$250, a um custo total de R$30 bilhões.