Os estabelecimentos comerciais como bares e restaurantes estão sendo fiscalizados por agentes do setor de tributos da prefeitura de Lençóis, na Chapada Diamantina, para garantir o cumprimento do decreto que institui o toque de recolher por conta do avanço da contaminação de covid-19 no estado.
A informação é da prefeitura que, por meio das redes sociais, na última terça-feira (23), apontou para a intensificação das ações, que fazem parte das medidas adotadas pelo município para o cumprimento das medidas municipais. Os decretos municipais foram gerados após decisão do estado em restringir os horários de funcionamento e movimentação em estabelecimentos comerciais e transportes públicos, evitando aglomerações para reduzir o contágio do novo coronavírus.
No decreto 116/2021, por exemplo, a prefeita Vanessa Senna (PSD) estabelece entre os dias 19 e 25 de fevereiro, que o horário de circulação de pessoas em espaços e vias públicas está proibido entre 22h e 5h e está suspensa apresentações musicais ou de artistas de rua, além de reduzir em 50% o número de hospedagem em casas, pousadas, hoteis, bares, restaurantes, lanchonetes, barracas e quiosques.
“Durante as ações, são fiscalizados os horários de funcionamento dos estabelecimentos, o número de mesas expostas nas ruas, além do uso de máscaras e a disponibilidade de álcool em gel para os clientes”, aponta nota da prefeitura. Barreiras de fiscalização também foram realizadas no município pelos agentes de trânsito para controle do fluxo de entrada e saída de veículos na cidade turística.
A barreira sanitária aconteceu durante o último final de semana, quando excursões e ônibus foram verificados pelos agentes, como prevê o decreto municipal 107/2021 de 9 de fevereiro. Nele, “ônibus, micro-ônibus e vans de turismo devem apresentar comprovação de reserva de no mínimo uma diária em favor de cada passageiro, em meio de hospedagem no município”.
Jornal da Chapada