Jornal da Chapada

Reintegrações de posse e ordens de despejo durante a pandemia podem ser suspensas

Iniciativa nacional 'Despejo Zero' quer sensibilizar o Judiciário sobre a vulnerabilidade das famílias de ocupações e exposição ao coronavírus.

O município baiano de Santo Antonio de Jesus e o bairro de Canabrava, na capital baiana, foram alvos de ações de reintegração de posse durante a pandemia. Essa situação chama atenção diante do estado de vulnerabilidade que essas famílias enfrentam em meio à crise sanitária que o mundo vivencia. Para tentar reverter os pedidos de reintegração, a Defensoria Pública do Estado da Bahia tem peticionado e buscado suspender judicialmente as ordens de despejo ou reintegração de posse, além dos defensores participarem de reuniões que envolvem prefeitura e outros órgãos competentes para buscar uma solução extrajudicial para o problema.

Essas ações têm sido motivadas pela campanha nacional ‘Despejo Zero’. Criada em julho de 2020, em meio a pandemia da covid-19, a iniciativa tem apoio internacional e visa a suspensão dos despejos ou remoções, sejam elas fruto da iniciativa privada ou pública, respaldada em decisão judicial ou administrativa, que tenha como finalidade desabrigar famílias e comunidades, urbanas ou rurais.

“Os defensores públicos do estado tem tido uma forte atuação nessas questões por entender o quão delicado tem sido esse cenário de pandemia para desalojar ou desabrigar pessoas. O nosso intuito é fazer com que a decisão jurídica ocorra, mas respeitando a condição de todos os envolvidos”, detalha o defensor público e presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia, Igor Santos. As informações são de assessoria.

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