A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi acionada pelo ministério Público da Bahia (MP-BA), que ajuizou a empresa com ação civil para que as obras de esgotamento sanitário em Jacobina, na Chapada Norte, sejam finalizadas. As obras foram paralisadas mais uma vez em fevereiro deste ano, após mais de uma década que foram iniciadas.
Na ação, o MP requisitou que a Embasa, deverá realizar uma nova licitação no prazo de 60 dias para a contratação de uma empresa que possa concluir as obras de esgotamento sanitário de Jacobina. Solicitando que a operação do sistema de esgotamento sanitário inicie em no máximo em 365 dias e que dentre esse prazo seja retomado a operação da coleta e tratamento dos sistemas inoperantes em Jenipapo, Olhos d’água e Itapeipú na zona rural do munícipio.
Em declaração ao portal de notícias do MP-BA, o promotor de Justiça Pablo de Almeida, autor da ação civil pública, ressaltou que, “apesar do projeto de implantação do sistema de esgotamento sanitário ser datado inicialmente de 2004, atualmente mais de 88% dos habitantes não são atendidos pelo esgotamento sanitário na zona urbana de Jacobina, sendo que as poucas residências atendidas o são por sistemas individuais de conjuntos habitacionais ou condomínios. As obras que deveriam ter sido finalizadas em 2007 foram novamente paralisadas este ano, sem qualquer previsão de retorno”, relata o promotor.
O MP solicitou à justiça que seja determinado que a Embasa deverá apresentar um novo Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), observando as diretrizes e normas técnicas no prazo de 90 dias. E que seja estabelecido cronograma rigoroso de implementação do Prad, datando todo o período do início e fim de cada etapa sinalizando bem o prazo de que cada área deverá ser recuperada. Deve ser incluído no plano o plantio de no mínimo menos 40 espécies vegetais distintas e mais de 13 mil mudas, com desassoreamento do rio e da lagoa Antonio Teixeira Sobrinho.
Jornal da Chapada