O governador da Bahia, Rui Costa (PT), e o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), vão precisar responder uma nova ação popular, de autoria da pneumologista pediátrica Paula Tannus Freitas Magalhães, que pede a reabertura das escolas públicas e particulares na Bahia. A médica é soteropolitana e as intimações foram expedidas na última quinta-feira (25), com prazo de 72 horas para manifestações.
Em sua rede social, Paula compartilha, desde o ano passado, conteúdos com argumentos em defesa da reabertura das escolas, no qual alguns são com críticas diretas para Rui Costa e Bruno Reis.
A assessoria de Rui Costa informou que o Estado da Bahia foi notificado e que a Procuradoria do Estado está analisando o caso para responder. Em contrapartida, a assessoria de Bruno Reis ainda não enviou resposta ao site Olho Público.
Para a população e autoridades políticas, a retomada das atividades presenciais é um tema que perpassa por diversas opiniões divergentes, em meio a evolução da pandemia de covid-19. Como exemplo, o sindicato que representa proprietários de escolas é favorável à reabertura, enquanto que o sindicato dos professores argumenta que isso pode expor os alunos e docentes ao risco de contágio.
Punições a escolas
Por meio de portaria divulgada no fim de semana, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) constituiu comissão especial para fiscalizar aplicação de punições a escolas públicas e privadas que desobedeceram ao decreto nº 19.529/2020, de março de 2020. O decreto suspendeu, durante 30 dias, as atividades letivas em escolares públicas e particulares, em Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado.
Ainda conforme a portaria, a punição pode resultar em “descredenciamento e cancelamento dos atos autorizativos de funcionamento” dos estabelecimentos de ensino. Jornal da Chapada com informações de Olho Público.