O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) prorrogou, até a sexta-feira (16), as inscrições para o preenchimento das vagas disponíveis no Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada Diamantina (Conparna-CD). As instituições interessadas poderão concorrer a uma das 15 cadeiras existentes no conselho.
De acordo com o edital para o preenchimento da vacância, essa composição se dera apenas com instituições formalmente constituídas de direitos público e privado, como órgãos públicos ambientais, órgãos do poder público do Estado da Bahia e da União, prefeituras do entorno, colegiados de políticas públicas, brigadas de prevenção e combate a incêndios e comunidades. Considerando que tenham atuação comprovada no território dos seis municípios que abrangem o Parque Nacional (PNCD), Palmeiras, Lençóis, Andaraí, Mucugê, Itaetê e Ibicoara.
Com a prorrogação, as instituições candidatas e representantes de moradores deverão apresentar toda a documentação necessária para a inscrição assinada e digitalizada até o dia 16 de abril através do e-mail conparna.cd@gmail.com ou para a sede do PNCD, no município de Palmeiras, na Rua Barão do Rio Branco, nº 80. Uma comissão composta por três servidores do ICMBio será responsável por analisar e sistematizar todos os pedidos de cadastramento.
Para realizar o cadastramento é necessário que o candidato preencha o formulário de inscrição, apresente um documento que comprove a representação legal do requerente, cópia atualizada do cartão CNPJ (exceto para organizações de moradores não legalmente constituídas ou representantes de moradores eleitos para este fim), cópia de pelo menos um documento que demonstre as finalidades da instituição, entretanto, esse item não se aplica no caso de organizações de moradores não legalmente constituídas.
Jornal da Chapada
Confira aqui as informações completas sobre preenchimento de vacâncias do conselho no edital e a ficha de inscrição:
Edital