O advogado eleitoral, Ademir Ismerim, declarou em entrevista à rádio Piatã FM, na manhã desta quinta-feira (29), que “nem Deus” conseguiria salvar o mandato do deputado estadual Capitão Alden (PSL) caso “a vontade política da situação e oposição” se unam. Ele avalia que se trata de “um processo extremamente político”. “Vai depender da vontade política”, disse.
Em um vídeo, Alden acusou colegas da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) de receberem mensalmente, cada um, R$1,6 milhão da prefeitura de Salvador. No entanto, ele não apresentou provas da acusação, e nem citou quem recebe o dinheiro, ou por qual finalidade esse valor, mas sugeriu que o dinheiro seria fruto de corrupção.
Representação no Conselho de Ética por quebra de decoro
A bancada de oposição da Alba protocolou na última quarta-feira (28) uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Capitão Alden. O caso foi protocolado na Presidência da Casa, que deve repassar o processo ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
No documento, a bancada argumenta que, pelos fatos apresentados, o Código de Ética da Assembleia prevê como penalidades a suspensão temporária ou a perda do mandato. Também foi entregue uma mídia com o vídeo em que o deputado faz as declarações contra os integrantes do bloco oposicionista. No documento, os parlamentares do bloco ainda dizem que as declarações podem ser caracterizadas como calúnia e difamação conforme tipificado no Código Penal Brasileiro.
“O Representado de forma leviana e irresponsável aponta possíveis condutas criminosas aos seus pares, companheiros de bancada, ao afirmar que ‘cada deputado recebe da prefeitura daqui um ponto seis milhões de reais’.
Indubitavelmente, ainda que não tenha nominado cada deputado individualmente, imputou aos deputados da bancada de oposição a prática de conduta criminosa, pois, se não há justo motivo para os deputados receberem tais quantia, tal recebimento é ilegal e ilícito, caso a hipótese fosse verdadeira, o que de logo repudia”, diz um trecho do documento.
A bancada pede que “seja recebida a presente representação, para uma vez dado encaminhamento ao Conselho de Ética, seja estabelecido o referido processo ético-disciplinar, com observância aos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, para ao final seja submetida a decisão do Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia”. Jornal da Chapada com informações de Política Livre.