O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na última sexta-feira (21) abrir uma investigação a partir das denúncias feitas pelo Jornal Nacional, da TV Globo, sobre contratos feitos pelo Ministério da Saúde durante a gestão de Eduardo Pazuello com empresas para reformar galpões no Rio de Janeiro. Segundo o JN, houve fraude em licitações.
Segundo a reportagem, o coronel da reserva George Divério, nomeado por Pazuello em junho de 2020 para chefiar a Superintendência Estadual do Ministério no RJ, firmou em novembro daquele ano, em um intervalo de apenas 2 dias, dois contratos, com dispensa de licitação, que chegam a R$ 28,8 milhões.
A empresa contratada foi a Lled Soluções, cujos sócios são Fábio de Rezende Tonassi e Celso Fernandes de Mattos. Ambos eram sócios em outra empresa, a Cefa-3, que foi proibida de celebrar contratos com o governo federal até 2022 por estar envolvida em um contrato fraudulento com as Forças Armadas.
Sob a gestão Pazuello, o ministério também firmou contrato de R$ 19,9 milhões, novamente sem licitação, com a empresa SP Serviços, para a reforma na sede da pasta no Rio de Janeiro. Entre as reformas “urgentes”, argumento utilizado para a dispensa de licitação, estão instalação de painel de LED e troca de poltronas do auditório.
“É evidente que as obras […] não se enquadram nas hipóteses permissivas de dispensa de licitação. Referidas obras somente poderiam ser contratadas diretamente, por dispensa de licitação, se o uso dos imóveis a serem reformados estivesse diretamente relacionado às atividades de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19”, diz o subprocurador Lucas Rocha Furtado, representante do Ministério Público no TCU, na denúncia apresentada ao órgão.
O tribunal decidiu acatar o pedido de Furtado e irá apurar os contratos. A redação é da Revista Fórum com informações do Uol.