O pedido de investigação contra o ex-candidato a vereador no município de Santa Gertrudes (SP), Erci Duarte Junior (Patriota), foi arquivado pelo juiz Durval de Moraes Leme, da 1ª Vara Criminal de Rio Claro. A solicitação foi feita pelo ex-presidente Lula, pois Duarte Junior, em troca de mensagens em um grupo de WhatsApp, disse que ia fuzilar o petista, de acordo com informações da coluna de Rogério Gentile, no UOL.
O ex-candidato a vereador, que teve 45 votos em 2020 e não se elegeu, escreveu: “Vou fuzilar o Lula. Vou dar uns tiros e mostrar o resultado. Vou meter na testa dele agora”. Depois disso, em um áudio, Duarte Junior disse que havia pendurado a foto do ex-presidente no alvo e que ia dar “uns tiros no Lulinha”. Em seguida, mostrou uma fotografia com a imagem do ex-presidente com, pelo menos, 24 perfurações.
Apesar da clara ameaça ao ex-presidente, o juiz, em sua sentença, afirmou concordar com a avaliação do Ministério Público (MP), de que o ex-candidato a vereador, ao declarar que iria fuzilar Lula, não estava ameaçando o petista ou tentando intimidá-lo. Também não estaria incitando violência contra ele, pois o alvo seria apenas a fotografia.
Com esses argumentos, no mínimo questionáveis, ele rejeitou os pedidos feitos por Lula para que o homem fosse investigado por crime de ameaça e de incitação ao crime. O juiz determinou, ainda, que o processo seja encaminhado ao Juizado Especial Criminal, para que sejam apuradas as hipóteses de crimes de difamação e injúria.
“Fere o sistema democrático”
A defesa de Lula, que move uma segunda ação contra o político por danos morais, afirmou à Justiça considerar que o comportamento do ex-candidato “fere o sistema democrático, resultando em uma sociedade obrigada a conviver com uma intolerância e um ressentimento que disseminam o conflito e a violência. Ele deixou claro que não possui apenas a intenção de ameaçar e ofender o ex-presidente, como estaria disposto a matar”. A redação é do site da Revista Fórum.