Os ex-prefeitos José Robério Oliveira e Cláudia Oliveira, das cidades de Eunápolis e Porto Seguro, respectivamente, foram presos na manhã desta terça-feira (15) durante uma nova fase da Operação Fraternos, que investiga fraudes milionárias em contratos públicos de prefeituras no sul da Bahia.
Ainda na ação, outras quatro pessoas investigadas foram presas. Todos os detidos tiveram mandados de prisões preventivas expedidos pela Vara Criminal Federal de Eunápolis, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Além disso, os mandados também foram cumpridos nas cidades de Vitória da Conquista e Salvador.
Apurando estes crimes desde 2017, que foram cometidos entre 2008 e 2017, na época, as investigações da PF apontavam que, quando ainda prefeitos, em 2009, Claudia Oliveira, José Robério Batista de Oliveira e Agnelo Santos, que era prefeito de Santa Cruz Cabrália, usavam empresas familiares para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.
Os três que são parentes -Claudia Oliveira é casada com José Robério e irmã de Agnelo Santos- chegaram na ocasião a ser afastados da prefeitura, por tempo indeterminado. Não foi informado se o ex-prefeito de Santa Cruz Cabrália e investigado na mesma operação, também está entre os presos. Ele foi eleito prefeito da cidade novamente em 2020.
A candidatura dele chegou a ficar sub judice, por não estar com situação regular e o registro foi julgado como indeferido, mas o julgamento do recurso foi favorável a ele. Logo quando a operação foi iniciada, a PF chegou a informar que os contratos fraudados somavam R$ 200 milhões.
As prefeituras abriam licitações e empresas ligadas à própria família dos prefeitos simulavam uma competição entre si, no qual foi identificada uma “ciranda da propina”, com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações, como uma forma de camuflar o esquema criminoso.
Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando “contas de passagem” em nome de terceiros, para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.
A PF explicou que repasses foram feitos para a empresa de um dos três então prefeitos, como forma de lavar o dinheiro ilícito. A polícia não especificou qual dos três, nem disse se eles estão entre os destinatários do dinheiro desviado. E em muitos casos, o repasse era feito com todo o valor do contrato, no mesmo dia em que as prefeituras liberavam o dinheiro, a outras empresas do grupo familiar.
A operação foi batizada de Fraternos por causa do uso de familiares para cometer a irregularidades. Os investigados respondem por organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Jornal da Chapada com informações de G1.