Centenas de indígenas que participam nesta quarta-feira (16) do ‘Levante Pela Terra’ em Brasília, uma mobilização pacífica contra um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que dificulta a demarcação de terras, foram reprimidos pela Polícia Militar.
Representantes de mais de 35 povos originários, com o apoio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), marchavam na capital federal e esperavam ser recebidos por um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas a tropa de choque da PM cercou o prédio da entidade e atacou os manifestantes com bombas de efeito moral e spray de pimenta.
“Um grande retrocesso que estamos sofrendo! Um órgão que deveria defender nossos direitos e interesses, agora nos ataca”, escreveu, pelas redes sociais, a líder indígena Sonia Guajajara, que é coordenadora executiva da Apib.
Um grande retrocesso que estamos sofrendo! Um órgão que deveria defender nossos direitos e interesses, agora nos ataca. #LevantePelaTerra #PL490Nao #povosindigenas pic.twitter.com/LUR50pgmal
— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) June 16, 2021
A PM informou que “os índios partiram em confronto contra a linha de contenção, inclusive, atirando flechas contra os policiais, sendo necessário o uso de gás para retomada do terreno”, versão que é rechaçada pelos representantes dos povos originários, que garantem o tom pacífico da manifestação.
“A Funai tem o dever constitucional de nos defender e respeitar. Não é o que vem acontecendo. A Funai tem sido utilizada pelo governo Bolsonaro para coagir lideranças e retirar nossos direitos, para abrir as terras indígenas para invasores. Estamos sendo proibidos de entrar na nossa própria casa como se fôssemos um perigo. O perigo está lá dentro”, afirmou o líder indígena Tiago Mbya Guarani.
Até a publicação desta matéria, os indígenas ainda não tinham sido recebidos por nenhum representante da Funai. Eles seguem em frente ao prédio da entidade, cercado por policiais.
Assista, abaixo, alguns vídeos publicados nas redes sociais que mostram a repressão da PM.
A Funai, órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, que deveria atender e receber as demandas dos povos indígenas, recebe as lideranças de mais de 35 povos que participam do #LevantePelaTerra com bombas. pic.twitter.com/3MgpKZG9cO
— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) June 16, 2021
ATAQUE | nesse momento a polícia está reprimindo a mobilização do movimento indígena que está mobilizado na frente da FUNAI na luta por direitos. Acompanhe a transmissão AO VIVO. Compartilhe e denuncie: https://t.co/lYJwPvlGZS
— Apib Oficial (@ApibOficial) June 16, 2021
Retirada de direitos
A mobilização “Levante pela Terra” se dá, principalmente, pela tramitação na Câmara do Projeto de Lei 490/2007 que, segundo a Apib, “representa um novo Genocídio aos povos indígenas”.
“O PL é inconstitucional e pode acabar com as demarcações das Terras Indígenas no Brasil, possibilitando a abertura dos territórios para explorações predatórias. Além do PL 490 outras propostas anti-indígenas e que representam uma ameaça ao meio ambiente estão em pauta no Congresso”, diz a entidade.
Confira, abaixo, a agenda de reivindicações dos povos originários.
1. Retirada definitiva do Projeto de Lei 490/2007 da pauta de votação da CCJ e arquivamento do mesmo;
2. Arquivamento do PL 2633/2020, conhecido como o PL da Grilagem, da pauta de votação do Congresso Nacional
3. Arquivamento do PL 984/2019, que pretende cortar o Parque Nacional do Iguaçu e outras Unidades de Conservação com estradas.
4. Arquivamento PDL 177/2021 que autorizaria o Presidente da República a abandonar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
5. Arquivamento PL 191/2020 que autoriza a exploração das terras indígenas por grandes projetos de infraestrutura e mineração. A redação é do site da Revista Fórum.