Uma quantidade expressiva de fogos de artifício foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã desta sexta-feira (25), durante fiscalização em frente a unidade policial de Seabra, localizada no Km 408 da BR-242, na região da Chapada Diamantina. De acordo com informações, a ação aconteceu por volta das 7h15, quando foi abordado um Fiat/Doblô com placas do estado de Minas Gerais.
A equipe encontrou várias caixas de explosivos no compartimento de carga. O volume apreendido chega a 4.643 unidades. Ao consultar o documento fiscal apresentado pelo motorista, os policiais rodoviários constataram que a nota havia sido cancelada no site da Receita Federal.
“O uso desses artefatos é tradição nos festejos juninos, mas requer cuidados e autorização dos órgãos competentes, porque pode causar acidentes de consequências desastrosas. Acidentes envolvendo produtos perigosos têm potencial para afetar não só os seus usuários, mas também o meio ambiente e a saúde pública”, aponta nota da PRF.
Além do crime fiscal, foram constatadas diversas irregularidades. O motorista não tinha o curso específico de transporte de produtos perigosos, o carro não possuía as simbologias indicando o tipo de produto perigoso transportado, entre outras infrações apontadas pela PRF.
A polícia informa ainda que os responsáveis foram acionados e todo o material apreendido será encaminhado à Secretaria da Fazenda (Sefaz/BA), onde serão adotadas as medidas administrativas cabíveis, pelo crime tributário de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, previsto no art. 2º da Lei nº 8.137/1990.
“A fiscalização do transporte de produtos perigosos tem o objetivo de garantir que as regras de segurança sejam respeitadas e os riscos ao meio ambiente e à saúde humana sejam evitados”, reforça a PRF. Jornal da Chapada com informações da PRF.