A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há “grave suspeita” de favorecimento ou obtenção de vantagens indevidas por agentes públicos e privados na compra da vacina Covaxin pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
Rosa acredita que os elementos investigados pela CPI do Genocídio mostraram “negociações pouco transparentes quanto à vacina ainda não respaldada por estudos científicos consistentes, em detrimento de imunizante de eficácia já comprovada e com custo substancialmente inferior”.
A conclusão consta da decisão da ministra, que manteve a quebra, definida pela comissão, dos sigilos telefônicos e telemáticos do advogado Tulio Belchior Mano da Silveira, representante da empresa Precisa Medicamentos.
A defesa de Silveira alegou que ele não poderia ter seus sigilos quebrados, porque atuou somente representando interesses de seu cliente. A ministra não concordou.
“É dizer, os indícios apontados contra o advogado em questão – que teria concorrido diretamente para a celebração de contrato alegadamente danoso para a administração pública federal, a afetar, inclusive, o programa nacional de imunização contra a Covid-19 – sugerem a presença de causa provável, o que legitima a flexibilização do direito à intimidade do suspeito, com a execução das medidas invasivas ora contestadas”, escreveu.
“Contornos inquietantes”
“Na hipótese concreta, a questão adquire contornos ainda mais inquietantes, porquanto em pauta negociações pouco transparentes quanto a vacina ainda não respaldada por estudos científicos consistentes, em detrimento de imunizante de eficácia já comprovada e com custo substancialmente inferior, a projetar a grave suspeita investigada pela CPI de favorecimento e/ou de obtenção de vantagens indevidas na implementação da política pública de combate à pandemia da covid-19”, prosseguiu.
Ainda conforme Rosa Weber, o “propósito público” de esclarecer as circunstâncias da compra da vacina indiana “prevalece, no caso concreto, sobre o direito à intimidade do suposto envolvido”. A redação é do site da Revista Fórum.