O texto que servirá de base para o novo Código Eleitoral está em discussão na Câmara dos Deputados e traz uma ideia bastante controversa: proibir a realização e divulgação de pesquisas na véspera e no dia das eleições, além de exigir uma taxa de acerto dos institutos que fazem o levantamento.
A minuta da nova lei, que é relada pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), figura como uma das prioridades determinadas pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), que pressiona para que a proposta seja vota já na próxima semana.
Somente com a aprovação na Câmara e no Senado, e posteriormente com a sanção do presidente Jair Bolsonaro, é que o novo Código Eleitoral poderá entrar em vigor. Só que para valer no pleito de 2022, isso precisa acontecer até outubro deste ano.
A ideia de impor uma taxa de acerto, baseada em pesquisas anteriores realizadas pelos institutos, desagradou as empresas que atuam no segmento e despertou críticas de especialistas, que alertam para medidas que possam dificultar o acesso dos eleitores a informações relevantes sobre os candidatos.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, o diretor do Datafolha, Mauro Paulino, afirmou que a ideia é velha e que não faz qualquer sentido. “É uma discussão superada, antiga, porque não existe percentual de acerto”, reclamou.
O diretor da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep), Duilio Novaes, afirma que os institutos não fazem previsões, mas sim retratam momentos do cenário eleitoral, o que faz com que a medida não tenha qualquer respaldo na realidade.
“A gente não é bola de cristal. A gente ouve o eleitor naquele momento e retrata a opinião dele. Agora, se algo acontece no final do campo, após o término da pesquisa, a gente não consegue medir”, explicou. A redação é do site da Revista Fórum.