Um advogado negro foi agredido no último sábado (31) com um tapa no rosto durante uma abordagem da Polícia Militar em uma balsa, na cidade de Madre de Deus, Região Metropolitana de Salvador (RMS). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) citou racismo e informou que a ação buscava identificar passageiros que se recusaram a pagar tarifa do transporte marítimo.
A OAB-BA pontuou que a vítima é o advogado Leandro Oliveira, integrante do Coletivo de Entidades Negras (CEN), e que estava no exercício da profissão e atuava de forma voluntária no vilarejo de Paramana, na Ilha dos Frades, para atender pessoas carentes da região.
Com isso, a Ordem dos Advogados do Brasil classificou como “violenta” a abordagem e pontuou ser “mais uma demonstração do racismo que permeia a sociedade brasileira e instituições como as polícias militares”.
Ao se identificar com a sua carteira profissional a OAB, Leandro foi agredido com um tapa no rosto, provocando ferimentos na sua boca. A Ordem ainda afirmou que ele obteve a carteira confiscada pelos policiais, que tentaram quebra-la. Leandro foi conduzido à delegacia da cidade de Candeias.
A Polícia Militar informou que uma equipe da 10ª CIPM foi acionada por funcionários da empresa responsável pelo transporte depois que dois homens teriam se negado a pagar a taxa de embarque, além de ameaçar uma funcionária.
Ainda de acordo com a PM, os policiais iniciaram a abordagem a algumas pessoas, sendo que uma delas se negou a ser abordada, passando a resistir e a desacatá-los. O homem foi então foi conduzido à delegacia, para registro da ocorrência.
O advogado, por sua vez, disse que o ato foi um “racismo institucional” e que tem que acabar. “O advogado negro é o tempo todo massacrado na cidade de Salvador e na Bahia. A instituição da Polícia Militar é uma instituição de bem. Mas precisamos banir profissionais que acham que a força, a agressividade e a lesão ao corpo do indivíduo são necessários”, declarou.
Por meio de nota, a OBA-BA declarou que solicitou uma reunião com a delegada geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito, para tratar de situações deste tipo, que, segundo a OAB-BA, vem se repetindo tanto com a Polícia Civil, quanto com a Polícia Militar. Além disso, a Ordem pede afastamento dos agentes envolvidos.
“A OAB da Bahia exige providências imediatas do Governo da Bahia, da Secretaria de Segurança Pública e da Corregedoria da Polícia Militar quanto ao afastamento dos policiais agressores e abertura de procedimento investigatório contra todos os agentes estatais envolvidos, para que sejam prontamente identificados e processados por crime de abuso de autoridade (Lei N° 13.869/2019), e outras sanções administrativas e criminais cabíveis”.
A Ordem informou também que irá adotar providências de natureza cível para exigir reparação moral em razão da conduta da Polícia Militar. Jornal da Chapada com informações de G1 e Bahia Notícias.