A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da região de Irecê promoveram, nesta segunda-feira (16), o 1º Seminário Territorial ‘O Município e a Agenda Ambiental’. O evento, que aconteceu no Sindicato dos Comerciantes de Irecê, na Chapada Velha, oportunizou um primeiro momento de debate e a apresentação do projeto de apoio aos municípios da região, por meio do Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC).
“O seminário tem um objetivo principal de apresentar aos representantes dos municípios o plano de trabalho do convênio, da parceria com o consórcio público, além de trazer alguns temas da política ambiental de interesse da região”, explica a coordenadora de Articulação Institucional da Sema, Kitty Tavares. De acordo com ela, uma das ações do Programa GAC é fomentar o trabalho dos consórcios públicos intermunicipais, por meio de convênios, disponibilizando recursos para que a equipe dessa estrutura colabore, em apoio aos municípios, em cada território de identidade.
O Consórcio de Irecê celebrou em maio o seu segundo convênio com a Sema, para o biênio 2021/2023, para dar suporte técnico aos 23 municípios do Território de Identidade. O prefeito de Jussara, Taciano Mendes, que também preside o Consórcio, destacou que por meio do convênio é possível prestar um apoio estrutural e uma assessoria técnica mais dinâmica aos municípios. “A partir da parceria os gestores públicos podem tornar a gestão ambiental mais eficiente em suas atribuições legais”, comentou.
Para a secretária do Meio Ambiente de Morro de Chapéu, Ana Raquel Cedraz, o GAC é um avanço para as gestões ambientais das cidades menores. “Muitas secretarias ainda não possuem estrutura suficiente para montar uma equipe técnica para realizar fiscalizações e licenciamentos que competem aos respectivos municípios. Então, o programa permite um diálogo mais dinâmico com o estado no que diz respeito ao desenvolvimento da gestão ambiental compartilhada”, finaliza.
Programa GAC
A Sema implementou o GAC, atendendo à diretriz do Governo do Estado, de apoio à descentralização da gestão do meio ambiente e tem como objetivo apoiar os municípios baianos, individualmente ou através de parceria com os consórcios públicos, para a adequação de suas estruturas municipais de meio ambiente.
Para o biênio 2021/2023, o Estado celebrou em maio e agosto 20 convênios com diferentes consórcios públicos intermunicipais. A ação representa um investimento de R$ 4,25 milhões, que vão beneficiar 270 municípios baianos. As informações são de Ascom/Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema).