O presidente Jair Bolsonaro recuou novamente. Após gerar indignação geral ao vetar trecho de projeto de lei que prevê distribuição gratuita de absorventes a pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade, o governo anunciou que vai “trabalhar para viabilizar a medida”.
“Apesar dos vetos, o Governo Federal irá trabalhar para viabilizar a aplicação dessa medida, respeitando as leis que envolvem o tema, para atender de forma adequada as necessidades dessa população”, informou a Secretaria de Comunicação da presidência (Secom) na noite desta sexta-feira (9).
Bolsonaro e a Secom argumentaram que a distribuição gratuita de absorventes foi vetada pois, supostamente, não indicaria “fonte apropriada para a criação de nova despesa”.
O texto do projeto, de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE), no entanto, diz que o dinheiro viria dos recursos destinados pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) – e, no caso das presidiárias, do Fundo Penitenciário Nacional.
“Absurdo”
O PL 4.968/19, que institui o Programa de Promoção Menstrual, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), havia sido aprovado pela Câmara em 15 de setembro. “Esse veto é um verdadeiro absurdo para as mulheres do Brasil. Dizer que absorvente não é essencial, quem está dizendo [isso], é o presidente”, afirmou Marília em vídeo enviado à Fórum.
“Fiquei muito impressionada porque tratou de questões que já estavam resolvidas, que foram alvos de negociações exaustivas entre as autoras do projeto. Tudo foi alinhado e conciliado. Então é uma pena que tenha sido vetado, inclusive em pontos que tinham sido negociados com as próprias lideranças de governo”, continuou a parlamentar.
O Congresso pode decidir manter ou derrubar vetos presidenciais. O prazo para essa avaliação é de 30 dias após a publicação no Diário Oficial, mas nem sempre ele é cumprido. As informações são da Revista Fórum.