Com um custo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o Bolsa Família terminou, neste domingo (31), já que a Medida Provisória (MP), que criou o Auxílio Brasil, revoga a lei que criou o programa.
Dados do Ministério da Economia apontam que 14,6 milhões de famílias brasileiras são atendidas pelo programa social, com benefício médio mensal de R$191. Ainda segundo os dados, o Bolsa Família conseguiu reduzir a pobreza e a pobreza extrema, assim como melhorar indicadores de insegurança alimentar entre os mais pobres.
Os resultados do programa foram reconhecidos internacionalmente ao longo dos anos e constatados nos mais de 19 mil estudos sobre o programa registrados da Plataforma Lattes Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O Bolsa Família foi revogado pela Medida Provisória que criou o Auxílio Brasil (MP 1.061/2021), publicada no Diário Oficial da União em 10 de agosto. A MP passou a valer imediatamente, mas ainda terá que ser votada pelo Congresso em até 120 dias para que o novo programa se torne definitivo. Na sexta-feira (29), os beneficiários do Bolsa Família fizeram o último saque de valores do programa.
Criado em 2003, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa tornou-se lei no ano seguinte. Ele obteve o objetivo de ‘quebrar o ciclo geracional da pobreza’. Estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2019, constatou o resultado positivo do programa em tirar famílias da situação de pobreza e pobreza extrema.
Um outro estudo, publicado em setembro deste ano na revista científica PLOS Medicine, pontuou também que houve uma redução de 16% da mortalidade infantil. “Os resultados reforçam a evidência de que programas como o Bolsa Família, de eficácia já comprovada para a redução da pobreza, também têm grande potencial para melhorar a saúde e a sobrevivência infantil”, destacaram as pesquisadoras, no estudo.
O Bolsa Família, de acordo com estudo do periódico científico World Development, obteve resultados relevantes também para o avanço da educação feminina, ou seja, o programa aumentou a participação escolar das meninas. Além disso, o programa foi responsável por 14,8% da redução da desigualdade regional no Brasil entre 1995 e 2006, constatou um outro estudo produzido pelo Ipea, publicado em 2013.
As famílias atendidas pelo programa de transferência de renda também obtiveram melhora dos indicadores de insegurança familiar. “O Programa Bolsa Família pode auxiliar na promoção da segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiárias, ao propiciar às populações em vulnerabilidade social maior capacidade de acesso aos alimentos”, observam pesquisadores.
Além disso, programa também proporcionou uma queda na fecundidade das mulheres de baixa renda. Estudo pesquisado pelo Ipea aponta que diminuiu de 5,5 filhos em 1991, para 4,6 filhos em 2000 e 3,3 filhos em 2010.
Auxílio Brasil
O programa Auxílio Brasil será pago a partir de 17 de novembro. A proposta é de que o programa amplie o número de beneficiários para R$ 17 milhões e que o valor mensal seja de, no mínimo R$ 400, a serem pagos até dezembro de 2022.
A parcela a ser paga neste mês de novembro terá tíquete médio de R$ 220 já considerando os 17,8% de reajuste pela inflação do valor médio de R$ 189 do Bolsa Família. Jornal da Chapada com informações de BBC e CNN Brasil.