O presidente Jair Bolsonaro tem um prazo de 10 dias para apresentar explicações sobre as agressões sofridas por jornalistas durante a cobertura de sua agenda em Roma, na Itália, no âmbito da reunião do G20, no último domingo (31). A determinação, desta sexta-feira (5), é do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de ação que trata sobre o tema.
A ação foi apresentada esta semana pela Rede Sustentabilidade, que questiona a violência contra profissionais da imprensa, encampada por pessoas que estavam junto a Bolsonaro, e pede multa de R$ 100 mil a cada ataque do presidente contra jornalistas.
O partido pede ainda, na ação, que a presidência da República seja obrigada “a adotar, em caráter imediato, todos os meios necessários para assegurar o livre exercício da imprensa, bem como a integridade física de jornalistas e demais profissionais da mídia, durante a cobertura dos atos do presidente”.
Segundo a assessoria de imprensa do STF, Toffoli classificou o tema da ação como “relevante” e, por isso, decidiu submetê-lo a julgamento definitivo, sem análise de liminar. Além de dar 10 dias para Bolsonaro explicar as agressões, deu prazo de 5 dias, a partir da resposta do presidente, para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o tema.
Predador da Liberdade de Imprensa
A organização internacional Repórteres Sem Fronteiras, com sede em Paris, na França, incluiu o nome do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, em julho deste ano, na lista intitulada “Predadores da Liberdade de Imprensa”, composta por líderes políticos que atacam, dificultam, impedem ou prejudicam o trabalho dos jornalistas.
A decisão de colocar Bolsonaro na relação, que não era atualizada pela RSF desde 2016, foi motivada, segundo o órgão, pelos insultos, humilhações e ameaças vulgares dirigidas pelo chefe do Executivo do Brasil à imprensa e aos profissionais do jornalismo.
Constam ainda como justificativas da RSF para a inclusão de Bolsonaro no grupo a “retórica belicosa e grosseira” do presidente e amplificação de suas atitudes violentas por uma “base organizada”, que busca “desacreditar a imprensa, apresentando-a como inimiga do estado”. A organização considera que desde sua chegada ao poder, “o trabalho da imprensa brasileira se tornou extremamente complicado”.
A lista dos Repórteres Sem Fronteiras inclui ainda nomes de lideranças políticas de vários continentes, à direita e à esquerda do espectro políticos, como do russo Vladimir Putin, do venezuelano Nicolás Maduro, do húngaro Viktor Orbán, do nicaraguense Daniel Ortega e do turco Recep Tayip Erdogan. As informações são da Revista Fórum.