O programa ‘Piatã Morar Legal’, de regularização fundiária, será lançado neste mês de dezembro pela prefeitura do município chapadeiro, administrado por Marcos Paulo (PDT).
Segundo o gestor, “o objetivo é dar validação jurídica às estruturas de habitação, terrenos e empreendimentos que estejam em situação irregular da ocupação e do uso do solo urbano em nosso município”.
Após a regularização, os beneficiados pelo programa serão concedidos com o Certificado de Regularização Fundiária (CRF). “Este é mais um passo importante para dar segurança jurídica para quem mora e empreende em nossa Piatã”, pontuou o prefeito.
Participação
A gestão reforçou que será promovida uma audiência pública para que todos possam participar e, inclusive, entender o funcionamento do programa.
Jornal da Chapada