Os professores aprovados no concurso de 2020 estão criticando o rateio de sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no município de Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina. Na última sexta-feira (10), durante conferência de educação, foi anunciado que ainda há recursos do Fundo e que esses serão rateados entre os profissionais. No entanto, há professores, aprovados no concurso, que entraram em julho e outra parte deles em setembro, em razão do atraso na convocação.
Com isso, segundo denúncia enviada ao Jornal da Chapada (JC), os professores veteranos, juntos com o Sindicato do Trabalhadores em Educação da Bahia Delegacia Costa do Descobrimento (Aplb), “estão defendendo a ideia de que o abono dos professores do concurso de 2020 deve ser proporcional aos meses trabalhados”, pontua uma fonte.
Contudo, os denunciantes salientam que a legislação que estabelece o plano de carreira do magistério municipal embora afirme que o pagamento deve ser proporcional com a carga horária e função do profissional de educação, não cita sobre tempo de serviço, o que deixa a medida, estabelecida em conferência, equivocada.
“Não queremos nada de ninguém, apenas que se cumpra a lei 109/04, que já estabelece qual o critério para a proporcionalidade. Não é culpa nossa se não fomos empossados antes, pois estávamos disponíveis e aguardando posse desde o início do ano”, pontuam. “Querer nos pagar proporcional ao tempo de posse é imoral e ilegal”, completam.
Jornal da Chapada