Em sua sanha para abrir área para exploração de minérios – muitas delas em áreas indígenas -, Jair Bolsonaro (PL) tucanou o termo garimpo e criou o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.
O decreto que cria o programa e forma uma comissão interministerial para tirá-lo do papel foi publicado na edição desta segunda-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o documento, o programa tem como objetivo de “estimular as melhores práticas, a formalização da atividade e a promoção da saúde, da assistência e da dignidade das pessoas envolvidas com a mineração artesanal e em pequena escala”. Na prática, Bolsonaro busca fechar a parceria que mantém com garimpeiros, principalmente na região amazônica.
Em outubro do ano passado, Bolsonaro visitou região de garimpo ilegal na terra indígena Raposa Serra do Sol, no município de Uiramutã, em Roraima. Usando um cocar, símbolo indígena, Bolsonaro voltou a defender o trabalho dos garimpeiros.
“Esse projeto não é impositivo. Diz: ‘se vocês quiserem plantar, vão plantar. Se vão garimpar, vão garimpar. Se quiserem fazer algumas barragens no vale do rio Cotingo, vão poder fazer’”…
Em agosto de 2020, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deu guarida a um grupo de garimpeiros que tentaram derrubar um helicóptero do Ibama após terem seus equipamentos queimados, como determinava a lei.
Salles conversou com o grupo que pedia para a operação parar e chegou a defender o garimpo em terra indígena. Após a conversa, um grupo de garimpeiros ilegais foram levados em avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
Segundo o MPF, ao transportar criminosos, pode ter se configurado o desvio de finalidade, já que a presença da FAB na região tinha o objetivo de apoiar operação contra os crimes ambientais. Com informações da Revista Fórum.