Vinícius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), anunciou a implantação do código 0303 para empresas de telemarketing. Segundo ele, a regra, que vai permitir a fácil identificação das chamadas feitas por essas empresas, também permitirá a solicitação do bloqueio de maneira prática.
“Será uma opção do consumidor, ele poderá fazer por aqueles aplicativos que têm a opção de bloquear um determinado prefixo ou comunicar à sua operadora que não quer receber mais nenhuma chamada com números que comecem com 0303”, afirma Caram.
Tá tudo bloqueado
A regra entrou em vigor nesta quinta-feira (10) e faz com que cada empresa seja identificada por apenas um número de início 0303, ainda que possua centenas de recursos telefônicos ou ramais. Assim, ao solicitar o bloqueio daquele telefone, todos os ramais da empresa serão bloqueados.
“Hoje você tem empresas de telemarketing que tem milhares de recursos de numeração. Eles te ligam para vender um produto, você recusa e bloqueia. Aí eles ligam de outro número e você acaba tendo que bloquear 999 números da mesma empresa. O que que decidimos, é acabar com essa situação, empoderar o consumidor para que ele decida de quem quer receber chamadas, quem quer bloquear ou até se quer fazer um bloqueio geral”, diz Caram.
Apenas para celulares
A regra vale em um primeiro momento apenas para as chamadas que são realizadas por celulares, mas também será obrigatória para números fixos a partir de 10 de junho.
Apenas as empresas que praticam o chamado “telemarketing ativo”, ou seja, que realizam a oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas. Empresas que solicitam doações e que fazem cobrança não terão que fazer uso do código. Redação da Revista Fórum com informações da Folha.