O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu a entender durante evento realizado nesta segunda-feira (4) que pode votar a mudança de sistema de governo do Brasil ainda em 2022 sem realizar um plebiscito para questionar a população sobre uma possível mudança do presidencialismo. Lira, um dos principais líderes do centrão, defende ferrenhamente a pauta, que tira poderes da Presidência e fortalece o parlamento.
Durante evento promovido pelo Jota sobre semipresidencialismo, Lira fez revelações sobre seus planos diante da proposta. O deputado sinalizou que pretende avançar com a pauta mesmo sem respaldo popular. Cinicamente, ele disse que usaria as eleições de outubro como um “plebiscito branco” sobre semipresidencialismo, como se essa fosse a pauta principal que move os brasileiros a votar em um candidato diante da grave crise social que o país enfrenta.
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O último plebiscito sobre uma mudança de sistema de governo aconteceu em 1993, onde uma maioria esmagadora optou pela manutenção do presidencialismo. Lira ainda sinalizou que pode promover a votação ainda na atual legislatura, antes mesmo de um novo presidente assumir, em janeiro.
“A gente pode deixar que as eleições funcionem como um plebiscito branco, para que a população encarne ali os deputados e senadores que irão defender ou não esse tema, e a gente votaria ele após as eleições ou no outro Congresso a partir de fevereiro”, afirmou o deputado.
O novo sistema de governo não seria adotado automaticamente, mas a configuração atual do Congresso favorece os planos de Lira de instaurar o semipresidencialismo, que pode sofrer mais resistência na próxima legislação. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também participou do evento. Redação da Revista Fórum com informações do Jota.