As inscrições para o primeiro Seminário Regional de Controle Interno – Chapada Diamantina estão abertas. O evento, fruto de ação conjunta entre a União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), acontecerá nos dias 5 e 6 de maio, das 8h às 17h e 8h às 12h, respectivamente, no Teatro Municipal Ariadna Fernandes, no bairro ‘Alto do Ibirapitanga’, em Andaraí. As inscrições podem ser feitas no www.tce.ba.gov.br/eventos.
Segundo o TCE-BA, a ação tem por objetivo capacitar a sociedade civil organizada, servidores e administradores públicos municipais e estaduais sobre temas relacionados à gestão e ao controle das políticas públicas. Dentre os temas abordados estão atividades do controle interno, manual de práticas da controladoria interna municipal, implantação de nova lei de licitações e contratos, sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle, e-social na administração pública, transparência pública municipal e outros.
Os palestrantes serão o presidente da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib), o controlador-geral de Itaberaba, Maike Oliveira; o especialista em licitações e contratos, Ricardo Luiz Souza Santos; o auditor estadual de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Daniel Arruda; o conselheiro substituto do TCM, Ronaldo Sant ́Anna; o auditor federal de Finanças e Controle da CGU, Rodrigo Giudice; o mestre em Ciências Contábeis, Marcus Vinícius; contador e especialista em e-Social, Heleno Rocha.; e advogado, parecerista e professor de Direito Administrativo e Ética, André Malheiros.
O público-alvo do evento são servidores públicos, sendo controladores internos, analistas, corregedores, ouvidores, auditores, agentes políticos, pregoeiros, membros de comissão de licitação, equipe de apoio, gestores, secretários, servidores públicos e profissionais das áreas de controle interno da região da Chapada Diamantina.
Confira a programação:
Quinta-feira / Dia 5 de maio
8h às 9h – Credenciamento
9h às 10h – Mesa (Fala das Autoridades)
10h às 10h20 – Controladoria Forte e imagem do Governo
Maike Oliveira (Presidente da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia – UCIB. Controlador Geral do Município de Itaberaba-BA).
10h20 às 11h10 – Atividades do controle interno conforme Manual Práticas da Controladoria Interna Municipal
Daniel Arruda (Auditor Estadual de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e professor universitário).
11h10 às 12h – Manual de Práticas da Controladoria Interna Municipal – Nos termos da Resolução Nº 1.120/05 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Ronaldo Sant ́Anna (Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia TCM/BA).
Dúvidas e proposições
14h às 15h – A Implantação da Nova Lei De Licitações e Contratos.
Ricardo Luiz Souza Santos – Especialista em Licitações e Contratos
Dúvidas e proposições
15h30 as 16h30 – SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle)
Marcus Vinícius Contador, Administrador, Mestre em Ciências Contábeis
Dúvidas e proposições.
Sexta-feira / Dia 6 de maio
8h às 9h – E-Social na Administração Pública
Heleno Rocha (Contador e Especialista em e-Social).
9h às 9h30 – Dúvidas e proposições
9h30 às 10h30 – Como Fortalecer e incrementar a Transparência Pública municipal.
Rodrigo Giudice (Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU).
10h30 às 11h – Casos de Sucesso no Controle Interno Municipal
Diretoria UCIB
11h às 12h – Pontos Importantes sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos. Lei 14.134/21
André Malheiros (Advogado, parecerista e professor de Direito Administrativo e Ética)
Jornal da Chapada