A mineradora Brazil Iron afirmou, por meio de comunicado aos funcionários, divulgado no último domingo (8), que não teve acesso ao relatório de fiscalização que deveria ter justificado o ato de interdição temporária, determinado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) no fim do mês passado. Por meio de nota, ainda afirmou que ‘perseguição política desmedida’ é o motivo para o ato.
“A empresa recebeu com profunda surpresa e desapontamento a medida adotada pelo Inema. Entendemos que tal medida apresenta motivações equivocadas e se sente injustiçada para essa ação”, disse a nota ao reforçar que não existe Área de Preservação Permanente (APP) no espaço apontado pelo órgão estadual.
Segundo a mineradora, os técnicos do Inema confirmaram que o documento de relatório de fiscalização não havia ainda sido concluído e, portanto, não havia sido enviado. “Infelizmente, o que se passa nesse momento é uma perseguição política desmedida, potencializada pela proximidade das eleições. Mas não fugiremos à luta. Desde a semana passada estamos mobilizados a derrubar a interdição e confiamos que isso acontecerá em breve”, pontuou o comunicado.
Interdição temporária
O Inema aplicou a penalidade de interdição temporária à mineradora Brazil Iron, localizada em Piatã, na Chapada Diamantina, por operar atividade minerária na fazenda ‘Mocó’, descumprindo autorizações ambientais previstas nas portarias do órgão.
Segundo o Inema, a mineradora descumpriu as portarias ao explorar a poligonal definida, implantar e executar atividades para além do que foi autorizado, por realizar supressão e soterramento de vegetação nativa com material estéreo nas estadas vicinais do empreendimento, efetuar supressão e soterramento de vegetação nativa em área de preservação permanente, assim como por não responder notificações do órgão.
O órgão aponta que o não cumprimento desta interdição temporária poderá levar a aplicação de novas penalidades, como auto de infração de multa, sendo o mínimo de R$500 e o máximo de R$50 milhões ou auto de infração de multa diária, sendo o mínimo de R$50 reais e o máximo de R$500 mil. O Inema ainda determinou o prazo de 20 dias para defesa.
Jornal da Chapada