O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na sexta-feira (13), durante cerimônia de entrega de espadim aos cadetes da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, em São Paulo, que seu “grande sonho” à frente da Presidência da República era aprovar o excludente de ilicitude.
“Gostaria muito, de um dia, aprovar o excludente de ilicitude, para que vocês, após o término da missão, fossem para casa se recolher no calor de seus familiares e não esperar a visita de um oficial de Justiça”, disse o presidente.
Bolsonaro disse ainda que “com todo o respeito aos profissionais da segurança pública, temos que diminuir a letalidade sim, mas é a do cidadão de bem e de pessoas como vocês. E não da bandidagem. Se vocês, na rua, portam uma arma na cintura ou no peito é para usá-la. Nós, chefes do Executivo, quer seja o presidente ou governadores, devemos dar respaldo e segurança após o cumprimento da missão”, argumentou o chefe do Executivo.
Bolsonaro também falou do período de ditadura militar, ao celebrar a união dos militares das Forças Armadas com os das “forças auxiliares” diante do “inimigo” do regime. “No passado, sempre as FA e as policiais tiveram juntos. Nesse momento, nos anos 1970, não foi diferente. O grande inimigo nosso eram aqueles que não queriam roubar não o nosso patrimônio, mas nossa liberdade”, salientou.
Excludente de ilicitude
Excludente de ilicitude prevê a proteção de agentes de segurança que, por “violenta emoção, escusável medo ou surpresa”, cometem excessos no exercício da função. Redação da Revista Fórum com informações do Metrópoles.