Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou, na terça-feira (24), que o ministério do Trabalho e da Previdência pode ter pagado, de maneira irregular, R$97,239 milhões em seguros-desemprego solicitados no ano passado a pessoas que já morreram. O ministério, por sua vez, admite que pode ter feito os pagamentos.
Através de nota, a pasta explica que o sistema de gestão do benefício faz uma conferência com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis) para avaliar se o segurado faleceu antes de cada pagamento. “Contudo, a incorporação dessa informação ao Cnis leva alguns dias, o que pode permitir que pagamentos a segurados falecidos sejam realizados”.
Foram encontrados também pagamentos indevidos de R$ 78,6 milhões a beneficiários com outro vínculo ativo ou aposentados e pensionistas, e de R$ 9,9 milhões a trabalhadores demitidos por justa causa ou a pedido.
A CGU levantou ainda “situações de risco” que, apesar de não representarem falhas de controle, podem resultar em pagamentos em desacordo com os objetivos pretendidos pelo programa. Nessa situação, o governo federal pagou, por exemplo, R$ 599,7 milhões a pessoas com o CPF em situação diferente de “regular” na Receita Federal.
“Menos de 1% do total”
O ministério disse também que “as potenciais irregularidades identificadas representam menos de 1% do total de requerimentos processados no período”.
“Com relação às demais suspeitas de irregularidades, reforçamos que não se trata de informações que o Ministério ignorou no momento do pagamento, mas sim informações que só se tornaram disponíveis após o pagamento”, encerrou o órgão. As informações são da Revista Fórum.