A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato apartir deste 1º de junho. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e vai possibilitar o uso do nome social e da filiação afetiva, caso o motorista queira.
Além disso, também foi incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. As informações serão impressas em português, inglês e francês, facilitando o uso em outros países.
As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH. No entanto, a substituição da CNH não é obrigatória, sendo implementada gradualmente para novas habilitações, ou na renovação e segunda via do documento.
Conforme previsto na resolução – que detalha os itens de segurança que passarão a ser adotados e apresenta como será o visual do documento -, a nova versão da carteira de motorista trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.
A nova CNH também terá uma nova cor. Além do verde, o design conta com o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O documento terá ainda um QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos. Com informações da Agência Brasil.